Dura lex, sed lex!


Na semana passada, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), tornou legitima a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Este fato causou uma enorme comoção entre cristãos católicos e evangélicos. Estes ergueram suas vozes para protestar contra a lei, afirmando que a mesma levará ao ocaso instituições como o casamento e a família.

Tenho consciência de que o modelo de familia oficializado pelo STJ não é aquele que o Senhor instituiu. No entanto, sei que aquele tribunal só possui poderes para normalizar contratos civis e não tem jurisdição para estabelecer o que é e o que não é familia. Ora, o estado precisa garantir igualdade de direito a todos os seus cidadãos (princípio da isonomia).

“Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” (Mateus 22:21)

Ao estado o que é de competência do estado, e aos cidadãos os direitos que este estado pode lhes garantir! É uma questão de justiça garantir às pessoas que levam uma vida em comum, o direito de colocar seus parceiros como dependentes em planos de saúde ou de declarar renda conjunta na hora de adquirirem um imóvel.

Agora, caso algum dos amados irmãos recomende uma reaproximação entre o estado e a Igreja e uma consequente equalização entre as normas estatais e os valores cristãos, sugiro alguns ajustes em nosso sistema legal.

Art. 1º. É justo obedecer as leis dos homens (Romanos 13:1-2, I Pedro 2:13), portanto, nenhum cristão deverá estacionar em local não permitido, trafegar em uma velocidade acima da regulamentar (independente de haver radar ou não) ou  ultrapassar o semáforo quando este estiver vermelho. As multas deverão sofrer um acréscimo de 70 * 7%, pelo fato do infrator ser cristão.

Art. 2º. Aquele que roubava, não roube mais (Efésios 4:28), assim, todos os cristãos que possuírem softwares não legalizados (“piratas”) instalados em seus computadores, devem adquiri-los legalmente ou apaga-los imediatamente, sob pena de sofrerem reclusões por um período não menor que dez (10) anos.

Art. 3º. Por que não sofreis antes a injustiça? (1 Coríntios 6:7) Em caso de uma disputa entre irmãos de fé, um dos cristãos deverá optar por sofrer o prejuízo, caso contrário, pela aplicação da lei, ambos perderão.

Art. 4º. Todo cristão será obrigado a socorrer os orfãos e as viuvas em suas dificuldades (Tiago 1:27). Caso o cristão tome conhecimento de um órfão ou uma viuva em apuros, e mesmo assim, negue-se a ajuda-los, lhe será aplicada uma multa, cujo valor será revertido em itens essenciais ao sustento dos desvalidos.

Não sei se todos compreenderam, portanto vou tentar ser mais explicito: Não estou afirmando com este conjunto de “leis”, que o estado não possa ou não deva adotar valores cristãos, só quero chamar a atenção para o fato de que somos muito bons cobradores quando a dívida não é nossa! (Mateus 18:33)

“E por que atentas tu no argueiro que está no olho de teu irmão, e não reparas na trave que está no teu próprio olho?” (Lucas 6:41)

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Um pensamento sobre “Dura lex, sed lex!

  1. Erica disse:

    Muito bom texto!
    É fácil legislar na vida dos outros, mas é complicado obedecer as leis que nós mesmos dizemos crer…

    Amei o blog!

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